Frente de atuação

Recuperação de créditos tributários

Levantamento, documentação e recuperação de tributos recolhidos indevidamente ou a maior, pela via administrativa ou judicial.

Pablo J. Cavalcante Alves

O problema

Valores recolhidos indevidamente ou a maior não voltam sozinhos. Recuperá-los exige identificar o crédito, comprová-lo documento a documento e escolher a via adequada — compensação, restituição ou ação judicial — dentro do prazo legal.

A abordagem

O levantamento parte da auditoria da escrituração e segue para a reconstituição do crédito: base, período, fundamento legal e documento comprobatório. A partir daí define-se a via de recuperação e conduz-se o procedimento, com a escrituração ajustada para refletir o crédito reconhecido.

O que o cliente recebe

Levantamento dos créditos com fundamento legal e memória de cálculo. Condução do procedimento administrativo ou judicial de recuperação. Orientação sobre o registro contábil do crédito e sobre a documentação a manter para fiscalizações futuras. Os valores efetivamente recuperáveis dependem de cada caso e são informados após o levantamento — nunca antes.

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