Assessorias

Departamento fiscal

Cada guia nasce de uma escrituração; o trabalho fiscal confere a origem, nota por nota, antes de a guia ser emitida.

Notas importadas e conferidas, tributos apurados com memória de cálculo, escriturações e DCTFWeb transmitidas e recibos arquivados, todo mês.

Para quem
Empresas do Simples, do lucro presumido e do lucro real, com volume de notas de entrada e saída

Quando faz sentido

Quem confere a guia antes de você pagar?

  • O valor da guia oscila de um mês para o outro sem explicação
  • O que foi emitido não bate com o que foi apurado
  • A empresa vai sair do Simples, ou já está no presumido ou no real e entrega EFD-Contribuições e DCTFWeb
  • A empresa é ME ou EPP prestadora de serviço e passou a emitir NFS-e pelo Emissor Nacional
  • O cadastro de produtos foi montado há anos e nunca foi conferido

O que é apurado e conferido

Cada nota, conferida antes de virar guia.

  • IRPJ e CSLL
  • PIS e Cofins
  • ICMS próprio, substituição tributária e diferencial de alíquota
  • ISS
  • Retenções
  • Simples Nacional
  • XML das notas de entrada e saída (NF-e, NFC-e, CT-e, NFS-e)confrontado com a escrituração: notas não escrituradas, canceladas ou denegadas
  • Cadastro de produtos (NCM, CST e CFOP)confrontado com o tratamento dado em cada item: alíquota, base, monofásico, substituição tributária
  • Apuração de cada tributoconfrontada com a guia emitida e com o valor declarado
  • eSocial e EFD-Reinfconfrontados com a DCTFWeb, que é gerada a partir deles e do MIT, sem digitação direta de valores

O prazo

Os prazos de duas declarações mensais

DCTFWeb

Até o último dia útil do mês seguinte ao dos fatos geradores. Desde janeiro de 2025 ela substitui a antiga DCTF, com os demais tributos informados pelo MIT.

IN RFB 2.237/2024, art. 6º (redação da IN RFB 2.248/2025)

EFD-Contribuições

Até o 10º dia útil do segundo mês seguinte ao de referência, para empresas do lucro real, presumido ou arbitrado.

IN RFB 1.252/2012, art. 7º

O que a empresa recebe

Por competência, a conta de cada tributo e o recibo de cada entrega.

  • Memória de cálculo

    A conta de cada tributo da competência, rastreável até a nota.

  • Guias

    Emitidas depois da conferência com a apuração.

  • Recibos de entrega

    EFD-Contribuições, EFD ICMS/IPI, EFD-Reinf e DCTFWeb, conforme o regime, arquivados por competência.

  • Lista de pendências

    Notas não escrituradas ou com CFOP ou CST divergente, para a empresa corrigir na origem.

Como funciona

Cinco etapas, até a primeira apuração conferida item a item.

  1. 1

    Conversa técnica

    Regime, atividades, estados em que a empresa opera e volume de notas. Proposta escrita.

  2. 2

    Levantamento

    Cadastro de produtos, apurações e declarações do período anterior.

  3. 3

    Acessos

    Procuração eletrônica na Receita, acesso à SEFAZ-PI e à prefeitura, limitados ao escopo.

  4. 4

    Primeira apuração

    Conferida item a item, com a lista de pendências entregue à empresa.

  5. 5

    Rotina mensal

    Com data de corte combinada para o envio dos documentos.

Sem documento, não há conferência

O documento entregue depois da data de corte gera apuração parcial e retificação. A conferência antes do pagamento depende de a empresa enviar as notas e os dados a tempo.

O que não está incluído

  • Defesa em auto de infração e acompanhamento de fiscalização, além do atendimento a intimações de rotina
  • Pedidos de restituição e compensação, e recuperação de tributos de períodos anteriores
  • Planejamento tributário
  • Pagamento das guias

Os serviços de períodos anteriores e de planejamento têm página e proposta próprias.

Dados e contador

Acesso limitado, sigilo e trabalho em conjunto

  • A procuração eletrônica é limitada ao escopo combinado e pode ser revogada pela empresa a qualquer momento.
  • Os dados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e usados só para o trabalho.
  • Responsável técnico: Pablo J. Cavalcante Alves, contador, CRC/PI 013019.

Perguntas frequentes

O departamento fiscal é diferente da contabilidade?

É. O fiscal cuida das notas, dos tributos e das declarações mensais; a contabilidade registra o resultado e entrega a ECD e a ECF. Os dois podem ser combinados juntos ou separados.

Ainda existe DCTF?

Não para fatos geradores desde janeiro de 2025. Os débitos passaram a ser informados na DCTFWeb, pelo MIT.

A empresa do Simples também precisa disso?

Precisa da apuração mensal. As ME e EPP do Simples emitem NFS-e pelo Emissor Nacional desde 1º de novembro de 2026, e as regras da CBS e do IBS para o Simples começam em 1º de janeiro de 2027.

E as notas de serviço em Teresina?

Para os demais regimes, o emissor da prefeitura foi adequado ao Padrão Nacional: a DPS substituiu o RPS e a nota passou a ter campos de IBS e CBS.

Quanto tempo leva para assumir?

Depende do regime, do número de estabelecimentos e da situação do cadastro de produtos. O prazo é fixado na proposta, depois da conversa técnica.

Depois do departamento fiscal

O que costuma vir junto com o fiscal.

Fontes conferidas para esta página

Próximo passo

Uma conversa sobre “Departamento fiscal” na sua empresa.

A proposta é feita para a empresa, depois de entender como ela opera. Pauta da reunião:

  1. entender como a empresa opera hoje e o que mais pesa no caixa.
  2. apontar, numa primeira leitura, onde estão as maiores oportunidades e os maiores riscos.
  3. combinar, se fizer sentido, o diagnóstico ou a proposta do serviço escolhido.

A decisão de contratar é sempre da empresa.

Responsável técnico

Pablo Jesus Cavalcante Alves

Contador CRC/PI 013019

atendimento@dicavalcante.com.br

(86) 99906-7700