Consultorias tributárias e empresariais

Revisão do ICMS

O ICMS de cada nota conferido contra o regime do produto: se havia substituição tributária, se a base e a alíquota estavam certas e se o crédito foi aproveitado.

O resultado traz os dois lados: o que pode ser pedido de volta e o que pode ter de ser complementado.

Para quem
Comércio, indústria e distribuição

Quando faz sentido

O ICMS de cada produto está no regime certo?

  • A empresa é do Simples, compra mercadoria com substituição tributária e ninguém conferiu como essa receita foi informada no PGDAS-D
  • O varejo vende abaixo do preço que a substituição tributária presumiu
  • Há devolução, perda ou saída para outro estado de mercadoria com substituição tributária já paga
  • O NCM, o CEST ou a MVA cadastrados no sistema estão em dúvida
  • A empresa vende para consumidor final não contribuinte de outro estado

O que é conferido

Cada nota, confrontada com o regime do produto.

  • ICMS próprio
  • Substituição tributária
  • Diferencial de alíquota
  • Redução de base de cálculo
  • CFOP e cadastro de produtos
  • XML das notas de entrada e de saídaconfrontado com a EFD ICMS IPI
  • Cadastro de produtos (NCM e CEST)confrontado com a lista de produtos sujeitos à substituição tributária vigente no Piauí
  • CFOPconfrontado com a natureza de cada operação
  • Redução de baseconfrontada com o ato que a concede
  • Guias de substituição tributária e de diferencial de alíquota pagasconfrontadas com o que foi escriturado
  • No Simples, a receita informada no PGDAS-Dconfrontada com as notas de mercadorias com substituição tributária

O prazo

O prazo que conta

Para pedir de volta

O direito de pedir a restituição de um tributo pago a mais termina cinco anos depois de cada pagamento. O rito do pedido de ICMS segue o regulamento estadual, conferido caso a caso.

CTN, art. 168, I; LC 118/2005, art. 3º

O que a empresa recebe

Uma planilha nota a nota, com créditos e débitos separados.

  • Planilha nota a nota

    Cada divergência com chave da nota, produto, NCM, tratamento dado, tratamento devido e valor.

  • Demonstrativo

    O que pode ser pedido de volta e o que pode ter de ser complementado, em quadros separados.

  • Arquivos do pedido

    Preparados quando a empresa decidir pedir restituição ou retificar.

  • Cadastro corrigido

    CFOP, CST, NCM e CEST ajustados para as notas seguintes.

  • Reunião de apresentação

    Leitura do resultado com os sócios e com o contador da empresa.

Como funciona

Cinco etapas, e a decisão sobre cada achado é da empresa.

  1. 1

    Escopo

    Definição dos períodos e das operações a revisar.

  2. 2

    Coleta

    XML das notas, EFD ICMS IPI e cadastro de produtos.

  3. 3

    Cruzamento nota a nota

    Cada nota confrontada com o regime do produto e com a escrituração.

  4. 4

    Classificação

    Cada achado marcado como crédito, débito ou ajuste de cadastro.

  5. 5

    Relatório e decisão

    Entrega do resultado. Pedido ou retificação só se a empresa decidir.

A revisão pode concluir que há imposto a complementar

O trabalho não parte do pressuposto de que existe valor a recuperar. Ele mede os dois lados, e o resultado pode ser um débito. Não existe percentual típico de recuperação: depende do mix de produtos, das operações e dos períodos.

O que não está incluído

  • Conferência de benefícios fiscais de ICMS (serviço próprio)
  • Pagamento do imposto e escrituração mensal corrente
  • Discussão judicial do diferencial de alíquota ou da restituição da substituição tributária, defesa de autos e recursos ao tribunal administrativo estadual

Dados e contador

Acesso limitado, sigilo e trabalho em conjunto

  • O acesso aos arquivos fiscais é limitado ao escopo combinado e pode ser revogado pela empresa a qualquer momento.
  • Os dados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e usados só para o trabalho.
  • A revisão é feita junto com o contador da empresa, sem substituí-lo.
  • Responsável técnico: Pablo J. Cavalcante Alves, contador, CRC/PI 013019.

Perguntas frequentes

Quem pode pedir de volta o ICMS-ST pago sobre base maior que o preço real?

O direito existe quando a base efetiva fica abaixo da presumida. Quem pode pedir e como pedir depende do regulamento do ICMS do Piauí, conferido caso a caso.

Recebo em dinheiro?

A forma de devolução segue o regulamento estadual e é informada no relatório.

Pedir restituição pode gerar cobrança?

Pode. O pedido é analisado pela SEFAZ, e a revisão mostra antes se há valor a complementar.

Sou do Simples e o DAS cobrou ICMS sobre mercadoria com substituição tributária. Recupero?

Cabe verificar como a receita dessas vendas foi informada no PGDAS-D. Pedir restituição sem retificar antes pode gerar cobrança do débito original.

Quanto costuma ser recuperado?

Não há percentual típico. Depende do mix de produtos, das operações e dos períodos.

Quanto tempo leva?

Depende do número de períodos e do volume de notas. O prazo é fixado na proposta, depois da conversa técnica.

Depois do revisão do icms

O que costuma vir depois da revisão.

Fontes conferidas para esta página

Próximo passo

Uma conversa sobre “Revisão do ICMS” na sua empresa.

A proposta é feita para a empresa, depois de entender como ela opera. Pauta da reunião:

  1. entender como a empresa opera hoje e o que mais pesa no caixa.
  2. apontar, numa primeira leitura, onde estão as maiores oportunidades e os maiores riscos.
  3. combinar, se fizer sentido, o diagnóstico ou a proposta do serviço escolhido.

A decisão de contratar é sempre da empresa.

Responsável técnico

Pablo Jesus Cavalcante Alves

Contador CRC/PI 013019

atendimento@dicavalcante.com.br

(86) 99906-7700